Juiz federal é condenado a nove anos de prisão

Salem Joge Cury foi denunciado pelas procuradoras regionais da República Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen.

Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.

Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição